Para compreender plenamente o significado do termo concordata, é necessário, antes de mais nada, descobrir sua origem etimológica. Nesse caso, podemos afirmar que se trata de uma palavra que vem do latim, justamente do cultismo “condordatum”, que pode ser traduzido literalmente como “o que é acordado em harmonia”. Esta palavra latina deriva do verbo “concordare”, que resulta da soma de dois elementos claramente diferenciados:
-O prefixo “com”, que significa “juntos”.
-O substantivo “cor, cordis”, que é sinônimo de “coração”.
Uma concordata é um acordo entre um estado e a Santa Sé que gira em torno de questões eclesiásticas.
Deve-se notar que eclesiástico é aquele relacionado à Igreja. A Santa Sé, por sua vez, refere-se ao governo da Igreja Católica Apostólica Romana, com sede na Cidade do Vaticano. Uma concordata, portanto, é um acordo firmado entre as autoridades de um país e os líderes da Igreja mencionada.
As concordatas, no plano jurídico, são equivalentes aos tratados internacionais. Esses acordos são usados para regular os laços entre a Santa Sé e os demais Estados em tudo o que se relaciona com assuntos de interesse comum.
A maioria dos países estabeleceu alguma concordata com a Santa Sé. Algumas concordatas são muito antigas, com vários séculos de história, enquanto outras são muito mais recentes.
A Concordata de Bolonha, por exemplo, é um pacto assinado pelo Papa Leão X e o Rei Francisco I da França em 1516. Esse acordo estabelecia que o monarca francês tinha direito ao dízimo do clero e que o papa tinha o poder de dispor da renda que a Igreja Católica obtivesse em território francês, entre outras questões.
Em 1753, por outro lado, o rei Fernando VI da Espanha e o papa Bento XIV estabeleceram uma concordata que foi assinada em Roma. A aliança teve como objetivo acabar com os conflitos ligados ao chamado Mecenato Real.
No entanto, com a Espanha houve outra concordata. Em 1953 foi quando se pretendia pôr fim à ruptura entre o país e a Santa Sé ocorrida durante a Segunda República devido à política laica que aquele governo lançou.
Após a Guerra Civil e a instauração da ditadura de Francisco Franco, voltou a tentar a concordata com a citada Santa Sé. Não foi fácil, pois eram muitos os encontros e encontros até que se chegasse a um acordo absoluto. Assim, em 27 de agosto de 1953, foi assinada a concordata na qual aspectos como estes passaram a ser cobrados:
-O Estado se comprometeu a custear as despesas da atividade da Igreja.
-Franco teve a possibilidade de participar na nomeação dos bispos através do que se chamou direito de apresentação.
-Entre os privilégios que foram arrecadados para a Igreja estavam alguns como a isenção de impostos para bens e atividades eclesiásticas.
Mais tarde, em 1986, a Bolívia estabeleceu uma concordata com a Santa Sé relacionada com a assistência religiosa prestada aos membros da Polícia Nacional e das Forças Armadas do país.