Do latim tractatus , tratado é
o fechamento ou rescisão de uma negociação ou disputa, após ter debatido e alcançado um acordo. A noção de tratado é utilizada para nomear a documentação que registra essa conclusão e, em um sentido mais amplo, o texto ou manual sobre determinado assunto.
A noção de tratado internacional é usada para nomear aquele que é assinado pelos atores do direito internacional e que pode ser composto por um ou mais instrumentos jurídicos vinculados. Essa ferramenta é freqüentemente usada para definir limites territoriais ou encerrar uma guerra.
Um dos tratados mais famoso é o Tratado de Versalhes, que foi assinado em 1919, no final da Primeira Guerra Mundial. Entre suas consequências mais relevantes estava a imposição à Alemanha e às nações que a apoiavam de aceitar a responsabilidade material e simbólica pela guerra.
Tratado como gênero literário
Como gênero literário, o tratado insere-se na órbita da didática e consiste na declamação objetiva e abrangente de um determinado assunto. Por meio de diferentes seções, o tratado utiliza o texto expositivo para se dirigir a um público especializado que busca ampliar seus conhecimentos sobre o assunto em questão.
O tratado deve incluir uma grande quantidade de dados precisos, como definições, datas ou magnitudes, muitas vezes incluídos no final da página para não prejudicar a leitura e compreensão do texto.
Está dividido em numerosas seções que ajudam a organizá-lo de forma correlativa e lógica, assim como no caso do romance os diferentes eventos são agrupados em capítulos. Além disso, o autor escreve na terceira pessoa e se refere sempre ao mesmo público, que tem certa noção do assunto ou conhece alguns conceitos que são explicados neste texto.
Por sua vez, dentro deste gênero literário existem alguns subgêneros que têm a ver com o tipo de informação que é divulgada, o público a que se dirige, o tipo de linguagem que é usada ou a forma como está estruturada. Alguns desses subgêneros são monografia, livreto, dicionário, enciclopédia, resumo e manual.
De todos eles, vale citar Aristóteles como um dos que mais se destacou. Ele próprio fez tratados em diferentes áreas, como ciências naturais, filosofia, zoologia e lógica. Ao fazer isso, ele consultou várias fontes e discerniu criticamente o que poderia ser relevante para a pesquisa. Vale ressaltar que ele foi o primeiro a propor uma estrutura sistemática para este tipo de texto que permitisse uma leitura mais simples e ordenada.
Tomás de Aquino, com base nesta estrutura imposta por Aristóteles, continuou a desenvolver técnicas para melhorar o gênero. Sua Summa Teológica reúne um tratado de teologia onde ele captura suas investigações e argumentos em torno da natureza humana e da existência de Deus. Embora seja um livro com exposições absolutamente dogmáticas, que não deixa espaço para contradições e que foi fundamental para divulgar a pedagogia escolástica, nem todos os tratados são de natureza semelhante. De fato, em um tratado pode-se apresentar o espaço da dúvida e da contra-argumentação, já que o objetivo é levar o leitor ao conhecimento da verdade e isso em muitos casos é relativo.
Como dados complementares e para finalizar esta exposição, vale mencionar que nas origens o gênero serviu para captar os códigos e normas de convivência que se estabeleceram nas várias cidades, registrando também os acontecimentos históricos e os diversos pactos realizados. Por isso, ainda hoje os acordos que são firmados entre diferentes nações sobre um determinado assunto são assim chamados.